Enquanto a população de Porto Alegre é atropelada pelo lobby da construção civil e de duas grandes empresas desportivas (Grêmio Foot-ball e Sport Club Internacional) que elege seus próprios vereadores e deputados para cuidar exclusivamente de seus interesses privados, incluindo a alteração do Plano Diretor, são os movimentos sociais que dão exemplo.
No último final de semana (15, 16 e 17 de janeiro), a comunidade da Ocupação 20 de novembro, formada por famílias integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ergueu uma cisterna de 7 mil litros no terreno de uma antiga Casa de Passagem, abandonada pela Prefeitura de Porto Alegre, no número 1345 da Avenida Padre Cacique.
O aproveitamento da água da chuva armazenada servirá para lavagem de carros e irrigação de um herbário. A ação é resultado do curso "Cidade mais Sustentável Começa Aqui" promovido pelo Casatierra e financiada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil, integrante da Federação Amigos da Terra Internacional, que além da cisterna trabalhou com as famílias a organização de uma horta de plantas medicinais e participou de uma oficina de serigrafia e comunicação popular.
O curso também permitiu aprofundar a qualificação dos
trabalhadores do MNLM que estão organizados numa cooperativa
de trabalho para construção civil.
Além da formação dos trabalhadores para a
construção de cisternas de ferrocimento, o curso também trabalhou o
resgate de conhecimentos populares sobre ervas medicinais, que podem
servir como primeiros-socorros.
Com o curso os trabalhadores estão habilitados
para oferecer o serviço de construção de cisternas. Segundo o texto da
Lei Municipal 10.506 de 2008, que instituiu o Programa de Conservação,
Uso Racional e Reaproveitamento das Águas nas Edificações, as novas
construções deverão captar, armazenar e utilizar a água da
chuva e as águas servidas para serviços de limpeza,
manutenção de jardins e descarga de vasos sanitários. O
reaproveitamento da água da chuva e das águas servidas diminui em 50% a
demanda de água potável.
O diálogo entre o Casatierra e o MNLM, sobre a aplicação de práticas e tecnologias mais sustentáveis, iniciou em 2006, quando o Movimento ocupou um prédio localizado no centro de Porto Alegre, utilizado pela organização criminosa PCC. O imóvel pertencia a Caixa Econômica Federal e foi vendido ao proprietário da rede de óticas De Conto, que revendeu pelo dobro do preço para o PCC que almejava assaltar os cofres do Banco do Estado do RS. A operação foi frustada pela Polícia Federal e o prédio ficou num limbo jurídico, período em que foi ocupado por 36 famílias do MNLM, que iniciaram uma reforma interna com vistas a moradia e espaço de geração de renda, a partir da implementação de uma padaria e uma serigrafia.
Uma mega-operação de despejo foi articulada pela
administração P-RBS/PMDB/PPS/PTB na Prefeitura Municipal e pelo Governo
do Estado (P-RBS/PSDB/DEM). Sem ter para onde ir, o MNLM reuniu com
representantes do poder público para solucionar o impasse. As famílias
então foram encaminhadas para terreno na Avenida Padre Cacique, com o
compromisso da Prefeitura de fazer a reforma do abrigo, que nunca foi
cumprido.
A parceria entre Casatierra, MNLM e o Núcleo Amigos da Terra Brasil possibilita os primeiros passos para a constituição de uma Escola de Formação para Construção Civil, com base no resgate de ofícios quase extintos, como marceneiro e serralheiro, de forma comunitária, com os filhos aprendendo com os pais.
A união surge da concepção de Reforma Urbana que
compreende não apenas a questão da moradia, vai além e compreende
educação, saúde, economia, trabalho, comunicação, cultura, meio
ambiente, mobilidade urbana, participação política e relações humanas
como indissociáveis.
Durante os três dias de curso participaram também
integrantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), do Centro de
Estudos Budistas Bodisatva (CEBB/Viamão) e do Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos
Recicláveis (MNCR) que possui um galpão de triagem e uma
cooperativa de catadores no local.
O Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) surgiu no início do anos 90 para estimular a organização e articulação nacional dos movimentos de luta pela moradia, desenvolvidos por sem-tetos, inquilinos, mutuários e ocupantes, unificando suas lutas pela conquista da moradia e o direito fundamental a Cidade.
Passados quase 20 anos o MNLM está presente em
16 estados brasileiros e 25 municípios gaúchos, e tem como principal
eixo de luta uma ampla e profunda Reforma Urbana indissociável das
questões de educação, saúde, economia, trabalho, comunicação, meio
ambiente, mobilidade urbana, relações humanas.
